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Saúpor STF impõe derrota a planos por saúpor Ministros da corte superior decidiram manter validade da lei qual obriga operadoras a reembolsar o SUS

Utilizando este fim do mandato de Gilmar, Barroso foi eleito ontem ministro efetivo do TSE. "Pretendo exercer o cargo utilizando o precisamente respeito, mesma independência e precisamente compromisso utilizando este País do futebol de que procuro exercer minha função aqui", afirmou, agradecendo a confiança Destes colegas.

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro lacaio pela reforma trabalhista de modo a recusar a análise do dois recursos - um proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. ESTES quadros são do relatoria do..

Este qual pensam ESTES candidatos Acerca a reforma da previdência Este pior cenário talvez mesmo que este de repetição por 2014, quando o problema nãeste foi discutido e as ofertas do ajuste da chapa vencedora acabaram deslegitimadas

Opinião Jurídica Transparência e informação ao consumidor Alguns avanços contra a meia Saber vêm a ser construíDestes. É este caso da proposta da indústria de alimentos e bebidas à Anvisa

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intençãeste por ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo..

Nunca mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa por regularização por ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

Decisão é descumprida e juiz lamenta morte por cidadãeste de que não teve acesso a procedimento. (Clique cá)

Para reconhecer qual duas companhias pertencem ao precisamente grupo econômico, é imprescindível a existência do relação hierárquica do uma A respeito de a outra, nãeste bastando a simples relaçãeste do coordenação entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 de que libera a terceirizaçãeste de todos os setores das empresas, seja fonte atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente no serviço público, com exceçãeste por carreiras do Estado, tais como auditor link e juiz. Este..

Berbel disse qual atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e qual não participa da equipe do escritório Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) como pessoas jurídicas de modo a várias atividades, saiba como a participação em palestras e eventos. Por q..

A nova legislação trabalhista dominará a pauta neste ano por 2018. Não à toa, seu comentário está aqui o seminário "Polêmicas e Debates A respeito de a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões mais atuais acerca do tema.

O advogado Gustavo Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, este qual condiciona a liberação por eletrônicos importados à publicação de laudo técnico contendo descriçãeste detalhada dos suplementos pelo diário oficial.

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